Acontece hoje: SMA cria programa de parcerias para sustentabilidade das Unidades de Conservação

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Iniciativa e Comissão Paulista de Biodiversidade serão apresentadas durante o II Fórum de Cooperação Internacional

São Paulo protagonista em biodiversidade é o tema do II Fórum de Cooperação Internacional, que será realizado na capital paulista, no dia 6 de outubro, às 09 horas, no Palácio dos Bandeirantes.  O governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual do Meio Ambiente Bruno Covas lançam, no evento, a Comissão Paulista de Biodiversidade e o Programa Parcerias para a Sustentabilidade das Unidades de Conservação (UCs).

Alckmin assinará o decreto que cria o Programa. O documento estabelece mecanismos aptos a viabilizar a concessão de serviços de gestão e ecoturismo em unidades de conservação à iniciativa privada, ONGs, comunidades locais e eventuais consórcios para participar de editais de licitação. Com o Programa de Parcerias, a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – FF, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, está autorizada a formalizar parcerias com a iniciativa privada para exploração dos atrativos turísticos nas UCs. O objetivo é buscar apoio e recursos para fortalecer as ações de conservação e produção florestal. Por outro lado, visa oferecer serviços de qualidade de ecoturismo e toda gama de subprodutos daí resultantes.

Biodiversidade é o tema desta edição do fórum, e este tem como objetivo promover o Estado e as políticas e programas de São Paulo junto à comunidade internacional. Também uma oportunidade para reforçar as parcerias internacionais de São Paulo.

São Paulo detém um impressionante sistema de áreas naturais protegidas, e foi o primeiro estado do Brasil a estabelecer essas áreas. Ainda, foi pioneiro em criar uma Polícia Florestal e o primeiro corredor de área protegida da Mata Atlântica, com o Parque Estadual da Serra do Mar, em 1977. Mais recentemente, criou três áreas de proteção ambiental marinha. Com mais de 100 unidades de conservação, São Paulo tem 4,7 milhões de hectares de áreas protegidas.

O governador, o secretário Bruno Covas e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos Edson Giriboni participam da abertura. Em seguida, Alckmin assina os decretos que criam o Programa de Parcerias e a Comissão Paulista de Biodiversidade.

Programa de Parcerias

O programa foi construído com diretrizes estratégicas do Governo do Estado por meio da SMA e FF, em parceria com o Instituto Semeia e o Programa de Ecoturismo na Mata Atlântica, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que injetou mais de R$ 30 milhões em seis UCs de São Paulo.

O potencial de ecoturismo em São Paulo é forte. São Paulo é o maior pólo de turistas da América Latina, 80% dos visitantes do próprio estado. E o maior portão de entrada de turistas estrangeiros, com 2,2 milhões de visitantes. Detêm 29% de todos os turistas domésticos do Brasil, 40,2 milhões por ano.

O objetivo do programa é buscar alternativas de parcerias na prestação de serviços ligados ao turismo em áreas especialmente protegidas, inclusive nos Parques. São trilhas, esportes de aventura (como rafting e mergulho), restaurantes e lanchonetes, centros de visitação e vários serviços que podem ser concedidos às entidade de iniciativa privada, principalmente àquelas existentes em cidades abrangidas pelas UCs. A utilização de mão de obra local é uma das bases para a geração de emprego e incremento econômico nas comunidades vizinhas às áreas protegidas.

Com o decreto, a FF está autorizada a preparar os editais de licitação, a partir da definição de uma matriz para cada uma das áreas selecionadas pela instituição. Hoje, são 33 unidades aptas a participarem do programa, sendo 29 parques estaduais, dois monumentos naturais e dois parques ecológicos. Os principais atrativos naturais abertos à visitação são 169 trilhas, 77 cachoeiras, 25 cavernas, 42 poços abertos e 94 atrativos históricos culturais. São unidades com pousadas, camping, lanchonetes, restaurantes, estrutura de lazer para uso público. A estimativa é que os primeiros editais estejam prontos no início de 2012.

Após a assinatura do decreto, a FF definirá as unidades que deverão ter serviços concedidos e quais serão esses serviços. Preparar as licitações e publicar os editais firmando contratos com os vencedores dos certames. Posteriormente, acompanhará e fará a fiscalização da execução dos contratos.

A exploração comercial, a educação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico devem ser desenvolvidos, desde que se proteja os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura, promovendo-as social e economicamente. O Programa de Parcerias prevê ainda a recuperação de ecossistemas degradados e a criação de meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.

“Queremos aumentar a capacidade operacional da FF com foco na conservação e melhorar os serviços voltados para atendimento ao público visitante. Com o programa, também vamos gerar renda e oportunidades para a população local e do entorno das unidades. Além de captar recursos para a sustentabilidade financeira das unidades e envolver outros setores e segmentos na conservação das áreas protegidas”, explica o secretário Bruno Covas.

Segundo João Gabriel Bruno, a FF tem 92 unidades de sua responsabilidade. “Com o Programa de Parcerias vamos buscar a sustentabilidade financeira das unidades. A ideia central é prover as unidades de conservação onde são possíveis inúmeras práticas de lazer, com equipamentos de apoio e sustentação ao turismo, educação ambiental, pesquisa científica de modo a auxiliar no sustento econômico das atividades e incentivar investimentos para melhorar a infraestrutura necessária a essas práticas”, afirma o diretor executivo da Fundação.

A iniciativa possibilita que a FF invista recursos gerados nessas unidades na gestão daquelas unidades de conservação, onde não haverá qualquer tipo de concessão.

A justificativa do programa é buscar meios sustentáveis, economicamente não predatórios e socialmente inclusivos, enfrentando as pressões que levam à destruição dos ecossistemas.

Comissão da Biodiversidade

O governador assinará, também, o decreto que institui a Comissão Paulista de Biodiversidade. Formada por 17 membros, entre representantes da SMA, da sociedade, do Ministério Público, de entidades ambientais e universidades.

A finalidade de Comissão é coordenar a elaboração e implantação de estratégias para que se alcance a plena conservação da diversidade biológica de São Paulo e para o acompanhamento e implementação das metas de Aichi (Nagoya). As ações que o Estado de São Paulo precisa desenvolver foram pactuadas na Conferência dos Estados Parte, realizada na cidade de Nagoya, em outubro de 2010.

A comissão deve elaborar, no prazo de seis meses, um plano de ação com a finalidade de cumprir essas metas. As ações devem ser executadas no período de 2011 a 2020.

 

O Fórum

A abertura do evento será feita pelos secretários Bruno Covas (Meio Ambiente) e Edson Giriboni (Saneamento e Recursos Hídricos) e pelo governador Geraldo Alckmin.

Participam da mesa redonda Biodiversidade e Metas de Nagoya o presidente da Conservation International e professor da Universidade Estadual de Nova York, Russel Mittermeier, o representante da Cadeia de Biodiversidade do Instituto John Heinz Center e professor da Universidade George Mason, Thomas Lovejoy, a coordenadora do programa Mata Atlântica – WWF/Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, professor emérito da USP e primeiro ministro do Meio Ambiente do Brasil, Paulo Nogueira Neto, o presidente da FAPESP, Celso Lafer, o especialista em Ecologia Marinha, almirante Ibsen de Gusmão Câmara, a coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) da SMA, Helena de Queiroz Carrascosa Von Glehn, representando a SMA, José Pedro de Oliveira Costa, e o presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera, Clayton Lino. O moderador da mesa será o redator chefe da revista National Geographic Brasil, Matthew Shirts.

Prêmio

Na solenidade, será entregue o prêmio João Pedro Cardoso. O objetivo é galardoar os que tenham contribuído para a educação, a preservação e a recuperação ambiental do estado de São Paulo. Recebem a condecoração Márcia Hirota, Rui Barbosa da Rocha, Instituto Baleia Jubarte e APREMAVI (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida). Na categoria prêmio especial, recebe a condecoração, Elizete Shering Siqueira (in memorian), Henrique Berbet de Carvalho (in memorian) e o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.

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