Os espeleólogos Vascos contra a cobrança de taxa por resgates em cavernas

Fonte:  www.cota0.com/?p=1204

Tradução: Francisco José Sarpa Lima (Chico)

As associações espeleológicas abaixo descritas, manifestam seu total inconformismo ante ao Projeto de Lei para modificação da Lei de Taxas na CAV, e a criação de uma nova taxa que cobrará por resgates em cavernas, nela prevista.

Estamos convencidos de que esta proposta do Governo criará um grave prejuízo para a prática da espeleologia no País Vasco, de efeito desmotivador direto pela repercussão econômica negativa, sobre nós e todas as pessoas que potencialmente se aproximam deste minoritário mundo da exploração do subsolo Vasco.

Consideramos que nossa atividade, longe de ser um ônus ao erário público, por nossas supostas negligências, é fonte de informação e conhecimento para nossa sociedade.

Na página web tinyurl.com/espeleologosvascos-vs-tasa se pode acessar o texto que dirigimos ao Parlamento Vasco, onde estão descritos os motivos de nosso repúdio à proposta do Governo Vasco.

De concreto consideramos que a taxa proposta apresenta um vício de inconstitucionalidade, por pretender supor que os praticantes de atividades esportivas na natureza cometem negligências, obrigando, por via indireta, a contratar seguros; tais taxas, por sua própria natureza, somente podem custear serviços de responsabilidade das administrações públicas, e não modificar a conduta dos cidadãos.

Ademais, no caso da espeleologia, o projeto dispensa a existência de qualquer negligência para obrigar o pagamento da taxa, válida sempre que se resgatar um espeleólogo, porque considera que é uma atividade com alto risco de acidentes, quando nossas estatísticas de sinistros mostram exatamente o contrário.

Por outro lado, a taxa, tal como proposto pelo executivo, pode impor a um espeleólogo resgatado um desembolso superior a 60.000 euros, um valor impossível de ser assumido por um cidadão normal, desrespeitando-se assim o princípio de “capacidade econômica”.

Além disso, nos parece extremamente grave que o governo cobre pelo trabalho voluntário de emergências, assim como observa o texto, tarifando a hora de um espeleosocorrista a 37 euros/hora, o mesmo de um profissional. Consideramos que isto atenta contra a solidariedade humana que caracteriza a prestação voluntária de serviços sociais – em emergência nesta caso – e supõe um enriquecimento injusto para o governo e, para nosso total repúdio, obrigando que um companheiro ferido deva pagar para os demais em sua ajuda.

Com esta medida, denunciamos que o governo está encarecendo consideravelmente as práticas de atividades esportivas na natureza, e que as companhias de seguros modificarão apólices para fazer frente aos custos que pressupõe esta taxa, além de nos vermos obrigados a contratar seguros por modalidade esportiva, se não queremos correr o risco que nos cobrem por um não desejado resgate.

Apesar de o governo afirmar ter copiado o modelo de outras comunidades autônomas, é certo que inventou uma nova taxa que, segundo nosso critério, não só e inconstitucional e não se encaixa no marco legal de taxas, somente conduzindo a encarecer a prática esportiva, e da espeleologia em particular, não nos afastando de cometer imprudências mas sim de praticar esportes na natureza.

Para mais informações colocamos a disposição os seguintes interlocutores:

David Díez Thale 659.232.122 y correo@euskalespeleo.com (castellano)

Alexander Ule Zulueta 667.283.848 y alexule@euskalnet.net (euskera y castellano)

Oier Gorosabel Larrañaga 653.748.505 y txikillana@gmail.com (euskera y castellano)

Bilbao, 20 de março de 2011.

La UNIÓN DE ESPELEÓLOGOS VASCOS (UEV), la Asociación de Estudios del Karst Axpea de Bizkaia y los grupos espeleológicos vascos ADES de Gernika, GAES de Bilbao, GEBNA de Vitoria, GEMA de Duranguesado, Grupo Espeleológico Alavés, Haitzulo de Bilbao, la Sección de espeleología del Club Deportivo Aloña Mendi de Oñati, la Sociedad de Ciencias Alfonso Antxia y Zutarri N.K.T., y en nombre de todos ellos, David Díez Thale  con DNI 14.943460, presidente de la UEV.

One Comment

  1. Alexandre Felizardo 28/03/2011 at 15:13 - Reply

    Saudações a todos,
    É realmente aviltante este tipo de prática. Além de provocar dificuldades para a prática espeleológica ainda cria uma taxa injusta e abusiva.
    A finalidade também não se justifica, pois está taxando uma atividade voluntária.
    Devemos nos manifestar e apoiar os espeleólogos vascos para que não inventem de criar taxas como esta em outro lugares, até mesmo com o pretexto de se criar equipes de resgatistas voluntários.
    Abraços
    Alexandre Felizardo (SBC-SP)

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