A edição de hoje (03/08/2014) do Repórter Eco vai apresentar matéria focando o sumiço de aproximadamente 600 cavidades naturais subterrâneas (grutas, cavernas, lapas, furnas e demais sinônimos regionais) do CANIE (Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas) de responsabilidade do CECAV (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas), órgão integrante do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade):
“Pesquisadores estão preocupados com cerca de 600 cavernas brasileiras. Isso porque elas estão fora do cadastro oficial do Ministério do Meio Ambiente.
O documento é essencial para a proteção e uso sustentável das formações rochosas.”
Desde que o CANIE foi instituído pela Resolução N° 347/2004 ele acumulou atropelos e promessas de seu lançamento oficial que disponibilizaria os dados a público, alcançando o status de mais uma lenda governamental…
Seu lançamento oficial, algo que parecia inacreditável pelos olhos da comunidade espeleológica, aconteceu em Setembro de 2013, mas manteve a regra de atropelos que lhe garantiu o descrédito que sempre lhe foi de direito.
Cavidades com posicionamentos errôneos, cavidades desaparecidas (inclusive cavidades de notório conhecimento público), e a omissão de créditos das autorias dos cadastramentos, maior parte oriunda do CNC (Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil) alimentado voluntariamente por décadas pela comunidade espeleológica, com a autoria creditada ao CECAV, desrespeitando a história da espeleologia brasileira.
9.532 cavidades integravam o CANIE em seu lançamento em Setembro de 2013, mas curiosamente em Janeiro de 2012 o governo federal comemorava a marca de mais de 10.000 cavernas, resultando na diferença negativa de aproximadamente 600 cavernas, mas vale ressaltar que nesse intervalo outras cavernas foram cadastradas, o que amplia essa diferença negativa.
A contabilidade da proteção do Patrimônio Espeleológico Brasileiro não bate, triste cenário!
Esses problemas foram alvo de denúncia do Jornal Folha de São Paulo em 18 de Maio de 2014 com a matéria Cadastro do governo some com mais de 600 cavernas no país expondo publicamente a questão.
A chefia do órgão (CECAV) alega que as cavernas não sumiram, mas constam em outro banco de dados, o que amplia o descrédito do CANIE e da própria instituição que gerencia, visto que a inadequada manipulação de dados e a multiplicidade de bancos de dados favorecem os problemas então apresentados.
Inexplicavelmente o CANIE custou aos cofres públicos valores superiores a 1 Milhão de Reais, ao passo que o CNC ao longo de sua história foi conduzido próximo do custo zero…
Coincidentemente algumas cavernas que sumiram da base de dados são cavernas envolvidas em polêmicas minerarias regionais, como exemplo as cavernas do município de Pimenta Bueno em Rondônia, a principal delas parcialmente destruída e que possui atributos de relevância máxima de acordo com o Decreto 6640/2008, que por sua vez garantiria a sua proteção integral, mas que para tanto tem que existir oficialmente…
Vistas grossas, conivência, ou incapacidade administrativa?
O Repórter Eco vai ao ar as 17:30 pela TV Cultura.
Site do programa: Repórter ECO – TV Cultura
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