Matéria publicada no Estadão (O Estado de São Paulo) expõe as mudanças estruturais que o governo pretende fazer, reduzindo o poder da FUNAI, do IPHAN e da Fundação Palmares para dar maior agilidade à emissão de licenças ambientais.
O objetivo: Garantir maior agilidade e transparência nos licenciamentos…
A legislação ambiental no Brasil caminha para um rumo que visa atender unica e exclusivamente os interesses comerciais, deixando o Meio Ambiente de lado, como se fosse apenas um empecilho no decorrer do processo.
Sem essas mudanças a questão já é grave, licenciamentos “inviáveis” no ponto de vista ambiental são criminosamente permitidos!
Nossa ministra do Meio Ambiente alega não entender como um Estudo de Impacto Ambiental tem 35.000 páginas, colocando como exemplo o caso de Belo Monte.
Não é nenhuma novidade que Belo Monte é um dos principais crimes socioambientais do Brasil, e que se seus estudos fossem completos, detalhados e levados em consideração… 35.000 páginas seria pouco e resultaria na conclusão que se trata de um grande projeto inviável, digno de engavetamento.
Estudos incompletos, que por si só já deveriam inviabilizar os respectivos processos de licenciamento são aprovados, mostrando que impera a vista grossa, conivência, ou até mesmo incapacidade técnica dos analistas responsáveis.
A simplificação proposta pelo governo tende a piorar esse cenário, o Meio Ambiente no Brasil caminha para mais uma derrota!
Veja a matéria Licenciamento ambiental vai mudar no Brasil no Estadão (O Estado de São Paulo).
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