Uma recente decisão da justiça mineira suspendeu a extração mineraria na Gruta do Tamboril em Unaí. O ministério público logrou êxito na ação civil pública que pretendia recuperar e preservar o local. Reportagem exibida no Rio Preto Notícias dia 29-08-2014 Saiba mais: Gruta Tamboril: Justiça atende pedido do MPMG e determina suspensão de atividade minerária próxima a Unaí
Fonte: ESTADO DE MINAS Justiça determinou a interdição do local para preservar a cavidade natural João Henrique do Vale O MP entrou com uma Ação Civil Pública contra o proprietário da reserva onde fica a Gruta do Carimbado, após denúncia de que o local estava sendo alvo da exploração minerária. Mesmo se tratando de uma área particular do patrimônio natural, a lei estabelece regras e limites para exploração. Somente pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais são permitidas. Em 2010, as partes fizeram acordo com adoção de medidas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Entre elas estava a proibição da visitação turística na cavidade natural. Porém, o acordo não [...]
Fonte: Ministério Público Federal Prefeitura realizou intervenções em um córrego sem autorização de qualquer órgão ambiental O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (nº 51491-44.2011.4.01.3800) para obrigar o Município de Lagoa Santa a reparar danos ambientais decorrentes de uma obra irregular de canalização feita no Córrego Bebedouro, afluente do Rio das Velhas. O município está situado nos limites da APA Carste Lagoa Santa, uma unidade de conservação federalque tem como um de seus marcos territoriais justamente o Rio das Velhas. No final do ano de 2009, a Prefeitura da cidade, a pretexto de desobstruir o leito do rio para evitar enchentes, promoveu uma suposta obra de drenagem, que, na verdade, alterou o curso dágua original e suprimiu inúmeras espécies vegetais, acarretando graves danos ambientais. As obras foram feitas sem conhecimento e autorização dos órgãos estaduais - Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto de Gestão das Águas (IGAM) - e do órgão federal [...]
Fonte: MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) Ação pretende proteger grutas e cavernas de Minas Gerais. Estado possui mais de 2.000 cavidades cadastradas, cerca de um terço do total no país Foi proposta hoje, 14 de julho, perante a Justiça Federal em Belo Horizonte, Ação Civil Pública (ACP) pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e do Estado de Minas Gerais com o objetivo de assegurar a proteção do patrimônio espeleológico brasileiro, integrado por grutas e cavernas. As instituições pedem à Justiça que determine ao Ibama e ao ICMBIO que analisem e se manifestem nos processos [...]
