Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo

RESOLUÇÃO SMA Nº 07 – Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo

Fonte: Imprensa Oficial – Governo do Estado de São Paulo PUBLICADA NO DOE DE 29-01-2014, SEÇÃO I, PÁG.59 RESOLUÇÃO SMA Nº 07, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições Legais, e Considerando o disposto no artigo 5º, § 1º da Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE Artigo 1º – O Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013, será composto nos termos do artigo 5º da aludida Resolução, pelos [...]

Resolução SMA-87, de 16-09-2013: Criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo.

Fonte: Imprensa Oficial - Governo do Estado de São Paulo GABINETE DO SECRETÁRIO   Resolução SMA-87, de 16-09-2013 Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo.   O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando que as cavidades naturais subterrâneas (as cavernas e grutas como são comumente denominadas) são declaradas bens da União, nos termos do artigo 20, inciso X, da Constituição Federal, e declaradas área de proteção permanente, nos termos do artigo 197, inciso VI, da Constituição Estadual; Considerando que as Unidades de Conservação instituídas pelo Estado de São Paulo resguardam grande parte do patrimônio espeleológico conhecido no Estado e de extrema importância ambiental, histórico-cultural, científica e [...]