Crime ambiental

Cáceres – MT: MPF denuncia empresário por extração ilegal de minério (calcário dolomítico e calcítico) e dano ao meio ambiente. Município concentra valioso patrimônio espeleológico

Fonte: Procuradoria da República em Mato Grosso - Ministério Público Federal A irregularidade foi constatada em outubro de 2010, em uma vistoria realizada por agentes do Departamento Nacional de Produção Mineral O Ministério Público Federal em Cáceres pede, por meio de uma denúncia, que o  empresário M. G. D. N. e a empresa F. H. Gramulha & Cia LTDA sejam condenados a ressarcir mais de R$ 13 mi aos cofres públicos, por terem extraído ilegalmente quase 500 toneladas de minério no município de Cáceres (MT), causando dano ao meio ambiente. Conforme a ação penal, entre os anos de 2004 e 2010, os denunciados extraíram sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) 308.364 toneladas de calcário dolomítico e 164.430 toneladas [...]