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TCU realiza primeiro trabalho sobre cavernas do Brasil

Fonte: Portal do Tribunal de Contas da União (TCU) O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou trabalho sobre a preservação das cavidades naturais subterrâneas (cavernas) do Brasil. Foram feitas auditorias para avaliar as estruturas normativa, gerencial e operacional do governo federal na tarefa de conservação das cavernas. Os órgãos auditados foram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O TCU identificou que, com a criação do ICMBio, alguns centros especializados do Ibama, dentre eles o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – Cecav, foram incorporados à estrutura organizacional do novo Instituto. Segundo o tribunal, o ICMBio [...]

Legislação coloca em risco conservação de cavernas no Brasil

Fonte: 360 Graus Autor: Sara Nanni O senso comum considera as cavernas como ambientes inóspitos em sua escuridão, profundidade, silêncio e mistérios. A ciência entende as cavernas como formações geológicas extremamente antigas, ainda pouco estudadas, e que são capazes de contar detalhes das diversas fases já vividas pela Terra. Ambientes delicados e frágeis, necessitam de proteção para que possam ser desvendados e explorados de forma equilibrada. Em 1990, o decreto presidencial 99.556 deu um passo inédito e importante, considerando que todas as cavidades deveriam ser preservadas integralmente, já que guardam vestígios arqueológicos sobre a evolução da vida. No entanto, no dia 2 de novembro de 2008, num retrocesso deflagrado pelo presidente Lula, foi assinado um novo decreto, o 6640, que [...]