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Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Teia de interesses liga políticos a mineradores em debate sobre novo código

Fonte: Envolverde - Jornalismo & Sustentabilidade por Alceu Luís Castilho, para a Agência Pública  Em votação no Congresso, novo marco alavanca negócios bilionários, defendidos pela bancada da mineração; em risco, o futuro das reservas, do ambiente e de comunidades tradicionais. O deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, é o recordista em emendas ao Código de Mineração As veias do Brasil continuam abertas. De olho nelas, os políticos. Diferentemente da bancada ruralista, os parlamentares ligados à mineração orbitam em torno do poder do PMDB no setor. Mas um PMDB ampliado, com parceiros em outros partidos. A Frente Parlamentar da Mineração Brasileira, com 196 membros, é uma pista falsa sobre o tema. Traz até políticos que criticam [...]

2013-10-07T10:51:37-03:00 Categories: Clipping, Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: , , |0 Comments
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Cáceres – MT: MPF denuncia empresário por extração ilegal de minério (calcário dolomítico e calcítico) e dano ao meio ambiente. Município concentra valioso patrimônio espeleológico

Fonte: Procuradoria da República em Mato Grosso - Ministério Público Federal A irregularidade foi constatada em outubro de 2010, em uma vistoria realizada por agentes do Departamento Nacional de Produção Mineral O Ministério Público Federal em Cáceres pede, por meio de uma denúncia, que o  empresário M. G. D. N. e a empresa F. H. Gramulha & Cia LTDA sejam condenados a ressarcir mais de R$ 13 mi aos cofres públicos, por terem extraído ilegalmente quase 500 toneladas de minério no município de Cáceres (MT), causando dano ao meio ambiente. Conforme a ação penal, entre os anos de 2004 e 2010, os denunciados extraíram sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) 308.364 toneladas de calcário dolomítico e 164.430 toneladas [...]

2012-06-27T09:45:29-03:00 Categories: Expedições, Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: , , , , , , , , |0 Comments
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TRF5 mantém condenação de industrial por crime ambiental em São Rafael – RN: Gruta do Vitor

Fonte: V&C Artigos e Notícias O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou improcedente a revisão criminal ajuizada por Salésio José Loch, 22, condenado pela prática dos crimes dos artigos 55 (pesquisa e extração de mineral em desacordo com a licença de permissão) e 62 (deterioração de bem especialmente protegido por lei) da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). O industrial foi condenado a dois anos de detenção pelo primeiro crime e um ano de reclusão pela prática do segundo. “A existência de alvará para pesquisa da lavra mineral, expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), não implica a concessão de direito absoluto à realização de todo e qualquer ato material, pois a permissão abrange tanto limites explícitos como [...]

2019-03-11T12:21:34-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: , , , , |0 Comments
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Seminário em São Thomé das Letras promove o diálogo entre órgãos ambientais e mineradores

Fonte: FEAM Órgãos ambientais e empreendedores do setor de mineração se reuniram para desenvolver um diálogo sobre a atuação do setor mineral em São Thomé das Letras, na região sul do Estado. A iniciativa é uma ação da Gerência de Desenvolvimento e Apoio às Atividades Minerárias (Gedam) da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), em conjunto com o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI). O espaço para esta interlocução foi o "Seminário de Mineração de Quartzito em São Thomé das Letras. Órgãos ambientais e empreendedores do setor de mineração se reuniram para desenvolver um diálogo sobre a atuação do setor mineral em São Thomé das Letras, na região sul do Estado. A iniciativa é uma ação da Gerência de [...]

2011-09-25T17:49:13-03:00 Categories: Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: , , , , , , , , , , |0 Comments
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