Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

Antropólogos processados por criticar a construção de barragem no Rio Tibagi são inocentados

Fonte: Terra de Direitos - Organização de Direitos Humanos Carta que originou a ação por danos morais, publicada em 1998, trouxe críticas aos rumos éticos e científicos do EIA-RIMA que constava do processo de licenciamento para a construção de duas usinas. Para a justiça do Paraná a crítica científica não gera dano moral. Após dez anos de tramitação, em maio de 2012 a justiça do Paraná julgou improcedente a ação ajuizada contra antropólogos que produziram uma carta com críticas científicas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIAs) e ao Relatório de Impacto ambiental (RIMAs) produzidos para a construção de duas usinas hidrelétricas pela Copel, UHE Cebolão e São Jerônimo, na Bacia do Rio Tibagi. A carta “Etnocídio e ecocídio têm preço de [...]

Mais uma vitória para o Meio Ambiente e Patrimônio Espeleológico: Justiça anula licença para projeto de mineração em Vazante, no Noroeste do Estado de Minas Gerais

Fonte: Ministério Publico do Estado de Minas Gerais MPMG propôs ação após constatar irregularidades no processo de licenciamento ambiental A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça anulou a Licença Prévia (LP), concedida pelo Conselho de Política Ambiental (Copam) ao "Projeto Extremo Norte", da Votorantim Metais Zinco, no município de Vazante, no Noroeste de Minas Gerais. Em dezembro de 2010, os promotores de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural, e Breno Nascimento Pacheco, da Promotoria de Justiça Vazante, propuseram Ação Civil Pública contra a Votorantim Metais, em razão [...]