Ministério do Meio Ambiente (MMA)

TCU realiza primeiro trabalho sobre cavernas do Brasil

Fonte: Portal do Tribunal de Contas da União (TCU) O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou trabalho sobre a preservação das cavidades naturais subterrâneas (cavernas) do Brasil. Foram feitas auditorias para avaliar as estruturas normativa, gerencial e operacional do governo federal na tarefa de conservação das cavernas. Os órgãos auditados foram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O TCU identificou que, com a criação do ICMBio, alguns centros especializados do Ibama, dentre eles o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – Cecav, foram incorporados à estrutura organizacional do novo Instituto. Segundo o tribunal, o ICMBio [...]

ICMBIO APRESENTA PLANO PARA CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS

Fonte: ICMBio Brasília (26/06/2012) - O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apresenta nesta quarta-feira (27), a partir das 14h30, no auditório da sede do Instituto em Brasília, o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco. A reunião é aberta ao público e contará com representantes de diversas instituições e da sociedade civil. Essa é a primeira de uma série de quatro reuniões que apresentarão o plano. O objetivo é reafirmar os compromissos para a execução das ações, buscando a sensibilização dos tomadores de decisão. As próximas reuniões irão ocorrer [...]

Servidores do IBAMA denunciam pressões de Governo Federal por Licenças de obras do PAC

Fonte: Amazônia Em carta divulgada no dia 31 de maio, servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) denunciam as situações de assédio moral e falta de autonomia que sofrem para que grandes projetos de infraestrutura sejam aprovados sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei. Eles afirmam que situações graves já se tornaram cotidianas, como por exemplo, a alteração de pareceres, diminuição e retirada de condicionantes de licenças ambientais e a articulação para que vistoriais e autuações não sejam realizadas. Segundo a carta, o objetivo do manifesto é “ revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta [...]