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Ministério Público do Estado de Minas Gerais

TJMG reconhece competência da justiça estadual sobre ação relativa a patrimônio espeleológico e determina limpeza de gruta em Unaí-MG

Fonte: MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) A 5ª câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou à prefeitura de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, a retirada de todo o lixo existente no interior e imediações da Gruta Tamboril, que vem sofrendo severos danos causados pela extração minerária na região. A gruta é considerada uma das feições cársticas mais importantes do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A decisão acompanha o provimento dado a recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que requereu o reconhecimento da Justiça estadual como foro para o julgamento de Ação Civil Pública (ACP) movida contra a prefeitura e uma empresa privada que explora a atividade [...]

2015-07-31T16:56:22-03:00 Categories: Clipping, Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: , , , , , , , , |0 Comments
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Vídeo: Suspensão da extração mineraria na Gruta do Tamboril em Unaí

Uma recente decisão da justiça mineira suspendeu a extração mineraria na Gruta do Tamboril em Unaí. O ministério público logrou êxito na ação civil pública que pretendia recuperar e preservar o local. Reportagem exibida no Rio Preto Notícias dia 29-08-2014 Saiba mais: Gruta Tamboril: Justiça atende pedido do MPMG e determina suspensão de atividade minerária próxima a Unaí  

2017-09-15T14:20:41-03:00 Categories: Clipping, Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico, Vídeos|Tags: , , , , , , |0 Comments
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Gruta Tamboril: Justiça atende pedido do MPMG e determina suspensão de atividade minerária próxima a Unaí

Fonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) Caverna localizada na Fazenda Tamboril é considerada uma das mais importantes do país. Empresa que realiza atividades na região e município irão responder pelos danos causados Considerada uma das feições cársticas mais importantes do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Gruta Tamboril, localizada nas proximidades de Unaí, na região noroeste de Minas Gerais, vem sofrendo severos danos causados pela extração minerária existente na região. Com o objetivo de preservar esse patrimônio natural, a Justiça atendeu aos pedidos formulados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou, liminarmente, entre outras medidas, a paralisação das atividades minerárias no entorno da gruta. Além do fim [...]

2014-08-08T09:47:22-03:00 Categories: Clipping, Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: , , , , , , |0 Comments
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MPMG conclui diagnóstico sobre as unidades de conservação de Minas Gerais

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais Estado tem cerca de 180 mil hectares de áreas regularizadas. Levantamento aponta que 70,38 % dos parques existem apenas no papel Estudo feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revela que, dos 605.921,67 hectares de áreas protegidas pelas unidades de conservação, apenas 179. 529,23 hectares (29,62%)  estão regularizados. Os 426.392,44 hectares restantes - 70,38% das unidades de conservação - ainda não estão regularizados fundiariamente, ou seja, as propriedades não foram adquiridas pelo Estado. Apurou-se, no curso do Inquérito Civil Público instaurado em novembro de 2012, que existem 73 unidades de conservação estaduais de proteção integral em Minas Gerais, sendo 37 parques, oito estações ecológicas, nove reservas biológicas, duas florestas estaduais, dez monumentos naturais, uma [...]

2019-03-11T12:22:06-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente|Tags: , , , , , , , |0 Comments
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Visitação em gruta que ligaria São Tomé das Letras a Machu Pichu segue proibida

Fonte: ESTADO DE MINAS Justiça determinou a interdição do local para preservar a cavidade natural João Henrique do Vale O MP entrou com uma Ação Civil Pública contra o proprietário da reserva onde fica a Gruta do Carimbado, após denúncia de que o local estava sendo alvo da exploração minerária. Mesmo se tratando de uma área particular do patrimônio natural, a lei estabelece regras e limites para exploração. Somente pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais são permitidas. Em 2010, as partes fizeram acordo com adoção de medidas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Entre elas estava a proibição da visitação turística na cavidade natural. Porém, o acordo não [...]

2012-12-07T14:09:21-02:00 Categories: Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: , , , , , , |0 Comments
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