Planos de manejo espeleológico

RESOLUÇÃO SMA Nº 07 – Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo
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RESOLUÇÃO SMA Nº 07 – Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo

Espeleologia Científica, Expedições, Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico

RESOLUÇÃO SMA Nº 07 – Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo

Fonte: Imprensa Oficial – Governo do Estado de São Paulo PUBLICADA NO DOE DE 29-01-2014, SEÇÃO I, PÁG.59 RESOLUÇÃO SMA Nº 07, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições Legais, e Considerando o disposto no artigo 5º, § 1º da Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE Artigo 1º – O Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013, será composto nos termos do artigo 5º da aludida Resolução, pelos [...]

2014-01-30T18:50:35-02:00 Categories: Espeleologia Científica, Expedições, Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Cavernas, Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, Constituição Federal, Espeleologia, Planos de manejo espeleológico, Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA|0 Comments

Resolução SMA-87, de 16-09-2013: Criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo.

Fonte: Imprensa Oficial - Governo do Estado de São Paulo GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SMA-87, de 16-09-2013 Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando que as cavidades naturais subterrâneas (as cavernas e grutas como são comumente denominadas) são declaradas bens da União, nos termos do artigo 20, inciso X, da Constituição Federal, e declaradas área de proteção permanente, nos termos do artigo 197, inciso VI, da Constituição Estadual; Considerando que as Unidades de Conservação instituídas pelo Estado de São Paulo resguardam grande parte do patrimônio espeleológico conhecido no Estado e de extrema importância ambiental, histórico-cultural, científica e [...]

2014-09-18T08:31:48-03:00 Categories: Clipping, Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Cavernas, Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, Constituição Federal, Espeleologia, Planos de manejo espeleológico, Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA|1 Comment

Legislação coloca em risco conservação de cavernas no Brasil

Fonte: 360 Graus Autor: Sara Nanni O senso comum considera as cavernas como ambientes inóspitos em sua escuridão, profundidade, silêncio e mistérios. A ciência entende as cavernas como formações geológicas extremamente antigas, ainda pouco estudadas, e que são capazes de contar detalhes das diversas fases já vividas pela Terra. Ambientes delicados e frágeis, necessitam de proteção para que possam ser desvendados e explorados de forma equilibrada. Em 1990, o decreto presidencial 99.556 deu um passo inédito e importante, considerando que todas as cavidades deveriam ser preservadas integralmente, já que guardam vestígios arqueológicos sobre a evolução da vida. No entanto, no dia 2 de novembro de 2008, num retrocesso deflagrado pelo presidente Lula, foi assinado um novo decreto, o 6640, que [...]

2017-09-15T14:20:01-03:00 Categories: Geral, Patrimônio Espeleológico|Tags: Caverna do Diabo, Critérios de Relevância, Decreto 6640/2008, Decreto n.º 99.556/90, Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, PETAR, Planos de manejo espeleológico, PME Intervales, PME PETAR, SBE, Sociedade Brasileira de Espeleologia|0 Comments