Prefeitura Municipal de Iporanga

Juiz determina a suspensão da criação do Parque Natural Municipal do Lageado em Iporanga – SP: Área concentra importante patrimônio espeleológico

Fonte: Iporanga na NET Para os Ilustres Defensores o ato administrativo que determina a expropriação da área para que , posteriormente, seja criada uma Unidade de Conservação, é ilegal e abusivo, ou seja, está fora do que determina a lei e está eivado de arbitrariedade. Nos últimos dias deste mês os Defensores Públicos Andrew Toshio Hayama e Thiago de Luna Cury da Defensoria Pública do Estado de São Paulo- Unidade de Registro/SP impetraram, perante o Juízo da Comarca de Eldorado/SP um MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR com a única finalidade de suspender o Decreto Municipal nº 663/2012, que declara de utilidade pública área de 5.255,57 há, de 06 de fevereiro de 2012, por ser ato ilegal e abusivo, sob pena de [...]

2012-06-19T10:52:25-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Unidade de Registro - SP, Iporanga-SP, Juízo da Comarca de Eldorado - SP, MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR, PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO LAGEADO, Prefeitura Municipal de Iporanga, Suspensão do Decreto Municipal nº 663/2012|0 Comments

CQC – Proteste Já: Comunidade quilombola isolada no Vale do Ribeira

Aproximadamente cem famílias de uma comunidade quilombola em Iporanga estão isoladas, a balsa que dava acesso ao local foi retirada e desde então os moradores não tem como sair da comunidade. O Proteste Já foi até o local tentar ajudar a população de Iporanga.

2012-04-03T11:02:39-03:00 Categories: Geral, Vídeos|Tags: Band, Comunidades quilombolas, CQC, Custe o Que Custar, Oscar Filho, Prefeitura Municipal de Iporanga, Quilombo Bento João, Quilombo de Pilões, Quilombo Maria Rosa, Rio Ribeira de Iguape|2 Comments

Criação de parque derruba secretária em Iporanga-SP

Fonte: O Estado de S.Paulo A secretária do Meio Ambiente de Iporanga (SP), no Vale do Ribeira, Janayna de Oliveira, foi demitida após entrar em choque com o prefeito Ariovaldo da Silva Pereira (DEM), que criou três parques municipais. Como outros ambientalistas, a secretária se opunha ao projeto por falta de estudos técnicos, já que o objetivo seria a exploração financeira da área com a venda de compensações ambientais. HERTON ESCOBAR e JOSÉ MARIA TOMAZELA Saiba mais: Prefeitura de Iporanga decreta a criação de 3 Unidades de Conservação limítrofes ao PETAR

2012-02-23T12:47:03-02:00 Categories: Geral, Meio Ambiente|Tags: Ariovaldo da Silva Pereira (DEM), Iporanga-SP, Janayna de Oliveira, Parques Naturais Municipal, PETAR, Prefeitura Municipal de Iporanga, SNUC|0 Comments

Prefeitura de Iporanga decreta a criação de 3 Unidades de Conservação limítrofes ao PETAR

Terça-feira, 3 de janeiro de 2012, Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, São Paulo, 122 (1) – 75 / 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA DECRETO Nº 659/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,as áreas que especifica e dá outras providências”. ARIOVALDO DA SILVA PEREIRA, Prefeito do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere artigo 46, inciso I, alínea “c”, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 5º, alínea “k” do Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO, que existem dentro e fora deste município e demais municípios circunvizinhos, importantes unidades de conservação públicas, parques estaduais, áreas denominadas Quilombolas, com possibilidade [...]

2012-01-31T13:05:38-02:00 Categories: Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Iporanga-SP, Parques Naturais Municipal, PETAR, Prefeitura Municipal de Iporanga, SNUC|2 Comments