Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico

ICMBIO APRESENTA PLANO PARA CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS

Fonte: ICMBio Brasília (26/06/2012) - O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apresenta nesta quarta-feira (27), a partir das 14h30, no auditório da sede do Instituto em Brasília, o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco. A reunião é aberta ao público e contará com representantes de diversas instituições e da sociedade civil. Essa é a primeira de uma série de quatro reuniões que apresentarão o plano. O objetivo é reafirmar os compromissos para a execução das ações, buscando a sensibilização dos tomadores de decisão. As próximas reuniões irão ocorrer [...]

Comissão rejeita proposta que torna caverna área de proteção ambiental

Fonte: Cenário MT Cavernas e grutas já são protegidas por decreto presidencial, afirma relator. A Comissão de Minas e Energia rejeitou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 855/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que transforma as cavernas (cavidade natural subterrânea) em Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Pelo texto, a União deverá identificar e delimitar os sítios espeleológicos (área de ocorrência de cavernas) para transformá-los em APAs. A comissão acolheu parecer do relator, deputado Luiz Argôlo (PP-BA). "De fato, as cavernas, grutas, abismos e demais cavidades subterrâneas devem ser alvo de proteção. Contudo, o Decreto 6.640/08 já dá o tratamento apropriado a essa matéria. Não é adequado onerar ainda mais a estrutura do Legislativo com um projeto que regulamente algo que já [...]