Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

TJMG reconhece competência da justiça estadual sobre ação relativa a patrimônio espeleológico e determina limpeza de gruta em Unaí-MG
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TJMG reconhece competência da justiça estadual sobre ação relativa a patrimônio espeleológico e determina limpeza de gruta em Unaí-MG

Clipping, Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico

TJMG reconhece competência da justiça estadual sobre ação relativa a patrimônio espeleológico e determina limpeza de gruta em Unaí-MG

Fonte: MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) A 5ª câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou à prefeitura de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, a retirada de todo o lixo existente no interior e imediações da Gruta Tamboril, que vem sofrendo severos danos causados pela extração minerária na região. A gruta é considerada uma das feições cársticas mais importantes do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A decisão acompanha o provimento dado a recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que requereu o reconhecimento da Justiça estadual como foro para o julgamento de Ação Civil Pública (ACP) movida contra a prefeitura e uma empresa privada que explora a atividade [...]

Ericson 2015-07-31T16:56:22-03:00 Categories: Clipping, Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Ação Civil Pública (ACP), Centro Nacional de Estudo, Destruição de cavernas, Gruta Tamboril, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Proteção e Manejo de Cavernas (CECAV), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Unaí - MG|0 Comments

Visitação em gruta que ligaria São Tomé das Letras a Machu Pichu segue proibida

Fonte: ESTADO DE MINAS Justiça determinou a interdição do local para preservar a cavidade natural João Henrique do Vale O MP entrou com uma Ação Civil Pública contra o proprietário da reserva onde fica a Gruta do Carimbado, após denúncia de que o local estava sendo alvo da exploração minerária. Mesmo se tratando de uma área particular do patrimônio natural, a lei estabelece regras e limites para exploração. Somente pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais são permitidas. Em 2010, as partes fizeram acordo com adoção de medidas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Entre elas estava a proibição da visitação turística na cavidade natural. Porém, o acordo não [...]

2012-12-07T14:09:21-02:00 Categories: Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Ação Civil Pública, Gruta do Carimbado, IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, São Thomé das Letras - MG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)|0 Comments