Fonte: Surgiu
O MPF/TO instaurou procedimento preparatório para Inquérito Civil Público a fim de apurar a veracidade de denúncias de crime ambiental feitas contra a empresa Itafós, instalada em Arraias. O autor da denúncia protocolou junto ao MPF um documento que consta que a empresa está destruindo cavernas e grutas da região. Em contrapartida, a empresa informou que todas as providências para não afetar o local foram tomadas. Segundo o Naturatins, o licenciamento da empresa foi concedido já que após as vistorias ficou claro que a empresa não danificaria o meio ambiente.
Segundo denúncia, estaria havendo impacto ambiental na cidade de Arraias
O Ministério Público Federal do Tocantins – MPF, após declarações de populares de Arraias que apontaram ocorrência de crimes ambientais em Área de Preservação Permanente – APP , o que pode impactar cavernas da região com a exploração de minério feita pela empresa Itafós, instaurou procedimento preparatório para Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a veracidade das denúncias de danos causados ao meio ambiente.
Segundo as informações da assessoria do MPF, como providências iniciais, foi requisitado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, uma vistoria no local. Ainda de acordo com as informações, também foi requisitado à Procuradoria Geral do Estado que informe a que título a área foi disponibilizada à empresa, incluindo cópia da documentação.
A Promotoria de Justiça de Arraias e a Promotoria de Justiça de Patrimônio Público, em Palmas, segundo as informações, também foram oficiadas para encaminhar informações a respeito do caso. Todos os ofícios estabeleceram prazo de 15 dias para resposta
Denúncia
O senhor Antonio Aires França, autor da denúncia, protocolou junto ao Ministério Público, o Requerimento contra a empresa. Segundo consta no documento foi demonstrado através de relatório fotográfico o desmatamento que está sendo feito dentro da “Fazenda Capim Puba” e nas margens do rio Bezerra.
Segundo consta no documento, que foi disponibilizado ao Site RT, pelo autor do Requerimento, a empresa Itafós, através da sua atividade de mineração, está destruindo a beleza cênica natural existente na região, como é o caso das cavernas e grutas.
O que diz a empresa
Com relação às denúncias de crime ambiental, a assessoria jurídica da Itafos informou que a empresa não foi oficiada sobre qualquer irregularidade. Quando questionado sobre os possíveis danos, o assessor Felipe Coutos, informou que todas as providências, para que não houvesse impacto ambiental na região, foram tomadas pela empresa durante a instalação e continuam sendo tomadas. “Fizemos todos os estudos necessários para que não houvesse impacto ambiental na região”, destacou.
Licenciamento
A equipe do Site RT entrou em contato com o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, a fim de saber se o licenciamento da empresa havia sido feito corretamente. O inspetor de recursos naturais, Geu Cerqueira Maranhão, informou que toda a vistoria para a instalação da empresa, sem prejuízos ao meio ambiente, foi feita e o licenciamento foi concedido. “Eu mesmo estive na equipe que fez a vistoria”, relatou.
Segundo o inspetor, o Naturatins realiza vistorias periódicas em locais que podem ter algum impacto como em Arraias, onde foi instalada a Itafos, com o objetivo de verificar se a empresa está cumprindo com o estabelecido diante do licenciamento.
Ele informou que uma vistoria deve ser solicitada em breve. “Nós acompanhamos e monitoramos o local. Mas não posso te afirmar com certeza se hoje há algum impacto já que a nova vistoria ainda não feita”, destacou o inspetor ao informar que no caso de alguma irregularidade ser identificada a empresa é punida a realizar medidas compensatórias.
Ainda de acordo com as informações, no ato da vistoria que concedeu o licenciamento à empresa, o Naturatins englobou uma caverna utilizada para cultos religiosos e que por isso estava prejudicada, para que a empresa fizesse um programa de preservação àquela gruta.
Informações incompletas
De acordo com o MPF, o Ibama já se manifestou requerendo prorrogação do prazo de resposta sobre a veracidade das denúncias para 60 dias, a fim de realizar a vistoria no local.
Ao Site Roberta Tum, os técnicos do Ibama informaram que o órgão recebeu a denúncia mas que por não ter a indicação exata da localização da caverna não pode adotar os procedimentos para a vistoria imediatamente. Segundo as informações, a sugestão do Ibama é que o solicitante passe as registros, já que segundo o Instituto, as informações repassadas estão incompletas.
Comunicado Oficial
17/2/2012
Pautada pela transparência com toda a comunidade do município de Arraias, assim como com seus fornecedores, colaboradores e acionistas, a MbAC Fertilizantes vem a público esclarecer que considera infundada a denúncia feita por um morador do município de Arraias ao Ministério Público Federal recentemente.
Diferentemente do narrado ao Ministério Público, a MbAC Fertilizantes está devidamente licenciada pelo Instituto Natureza do Tocantins (“Naturatins”) para exercer suas atividades no município, nos termos da Licença de Instalação (“LI”) n.º 941/2011 e Autorização de Exploração Florestal de n.º AEF 105, válida até 14 de dezembro de 2013. Suas atividades estão, também, calcadas em detalhados estudos ambientais exigidos pelos órgãos reguladores, como os de impacto na fauna e flora, estudos sismológicos para aferição de sons e vibrações no interior das cavernas, além de completas análises espeleológicas de monitoramento constante de cavernas e grutas, refletindo, assim, as melhores práticas internacionais de gestão do meio ambiente, segurança e saúde ocupacional.
A MbAC Fertilizantes enfatiza, com base nesses estudos, que suas operações não impactarão grutas ou cavernas no município de Arraias. No caso da Gruta da Lapa Bom Jesus, que é um dos pontos de ecoturismo do município e um dos objetos da citada reclamação, está localizada em local fora de qualquer zona de risco em relação às atividades da MbAC Fertilizantes. As atividades da empresa ocorrem com um distanciamento superior ao exigido pelo Artigo 4º, Parágrafo 3º da Resolução CONAMA Nº 347, de 2004, que é de 250 metros. A MbAC Fertilizantes tem adotado margens de segurança entre 700 e 1.250 metros.
Tendo como características de sua atuação a transparência e orientação ética, a MbAC Fertilizantes mantém um franco e dinâmico relacionamento com a comunidade local, promovendo reuniões públicas periódicas para informar o status do projeto Itafós Arraias SSP e esclarecer dúvidas da população.
Com a mesma receptividade e transparência, a empresa receberá, se necessário, representantes do Naturatins, Ibama e Ministério Público estadual e federal, contribuindo para a devida apuração dos fatos alegados e confirmação da séria, responsável e importante atuação da MbAC Fertilizantes no desenvolvimento da região, sem desrespeitar o patrimônio natural e cultural existente.
Informações para a imprensa
Roseli Rodrigues / Amanda de Oliveira / Marcelo Lins
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