Comissão rejeita proposta que torna caverna área de proteção ambiental
Fonte: Cenário MT Cavernas e grutas já são protegidas por decreto presidencial, afirma relator. A Comissão de Minas e Energia rejeitou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 855/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que transforma as cavernas (cavidade natural subterrânea) em Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Pelo texto, a União deverá identificar e delimitar os sítios espeleológicos (área de ocorrência de cavernas) para transformá-los em APAs. A comissão acolheu parecer do relator, deputado Luiz Argôlo (PP-BA). "De fato, as cavernas, grutas, abismos e demais cavidades subterrâneas devem ser alvo de proteção. Contudo, o Decreto 6.640/08 já dá o tratamento apropriado a essa matéria. Não é adequado onerar ainda mais a estrutura do Legislativo com um projeto que regulamente algo que já [...]