Ministério do Meio Ambiente

Parque Nacional de Furna Feia deverá ser criado na próxima terça-feira – Unidade abriga o maior complexo de cavernas do Estado do Rio Grande do Norte

Fonte: Jornal O Mossoroense Após várias audiências, discussões e mobilizações de diversas categorias da sociedade, a presidenta Dilma Rousseff deverá assinar, na próxima terça-feira, 5, data em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, o decreto de criação do Parque Nacional de Furna Feia, situado entre os municípios de Mossoró e Baraúna. De acordo com o gerente de Gestão Ambiental de Mossoró, Mairton França, a criação oficial do Parque foi confirmada por representantes do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente. "Está na pauta da Casa Civil a assinatura dos decretos de criação de várias unidades nacionais de conservação federal, entre elas, a de Furna Feia. A própria ministra Isabela Teixeira citou a criação [...]

2019-03-11T12:22:09-03:00 Categories: Agenda, Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Baraúna - RN, caatinga, Conselho Nacional de Meio Ambiente, Copa do Mundo de 2014, Dia Internacional do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Meio Ambiente, Mossoró - RN, Parque Nacional de Furna Feia, Projeto de Assentamento Rural Maisa|0 Comments

Comissão rejeita proposta que torna caverna área de proteção ambiental

Fonte: Cenário MT Cavernas e grutas já são protegidas por decreto presidencial, afirma relator. A Comissão de Minas e Energia rejeitou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 855/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que transforma as cavernas (cavidade natural subterrânea) em Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Pelo texto, a União deverá identificar e delimitar os sítios espeleológicos (área de ocorrência de cavernas) para transformá-los em APAs. A comissão acolheu parecer do relator, deputado Luiz Argôlo (PP-BA). "De fato, as cavernas, grutas, abismos e demais cavidades subterrâneas devem ser alvo de proteção. Contudo, o Decreto 6.640/08 já dá o tratamento apropriado a essa matéria. Não é adequado onerar ainda mais a estrutura do Legislativo com um projeto que regulamente algo que já [...]

2017-09-15T14:20:10-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Área de Proteção Ambiental (APA), Decreto 6.640/08, Ministério do Meio Ambiente, Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico, Projeto de Lei 855/11|0 Comments

Ação mineradora em cavernas terá nova regra

Ministério do Meio Ambiente montou uma comissão para alterar norma até o final do ano Fonte: Estadão Sergio Torres, de O Estado de S. Paulo O Ministério do Meio Ambiente montou uma comissão para alterar a Instrução Normativa 02/2009, que regula a ação mineradora em cavernas, até o fim do ano. As restrições à mineração imposta pela instrução incomodam o empresariado do setor. Entidade que reúne as empresas, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) participa do grupo. Um dos exemplos que restringem a atuação das mineradoras foi mostrado pelo Estado na edição de domingo passado. Em Carajás (interior do Pará), cavernas na Serra Sul atrasam a entrada em operação do maior projeto de extração de minério de ferro [...]

2011-10-10T16:10:29-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Carajás, Centro Nacional de Conservação e Pesquisas de Cavernas (Cecav), Decreto 6640/2008, IBAMA, Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instrução Normativa 02/2009, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, MMA, Serviço Geológico do Brasil, Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)|0 Comments

Criado Comitê de Compensação Ambiental Federal

Fonte: Ministério do Meio Ambiente Os recursos provenientes da compensação ambiental serão basicamente aplicados em regularização fundiária, planos de manejo e pesquisa, garante o secretário de Biodiversidade e Florestas Cristina Ávila As unidades de conservação brasileiras serão beneficiadas por recursos provenientes de licenciamentos ambientais. A determinação foi assegurada nesta sexta-feira (1°/7) pela Portaria Conjunta 225, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama, que cria o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF). "Utilizar os recursos de compensação ambiental para preservar é uma belíssima agenda", exclamou o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, coordenador do órgão, durante reunião da Câmara de Compensação Ambiental, que define as diretrizes do trabalho que será executado pelo [...]

2014-09-18T07:35:11-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente|Tags: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, Câmara de Compensação Ambiental, Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), Diário Oficial da União, IBAMA, ICMBio, Instituto Chico Mendes, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, Ministério do Meio Ambiente, MMA, Portaria Conjunta 225|0 Comments