O Grupo Pierre Martin de Espeleologia demonstra seu total repúdio ao Decreto 10.935/2022, publicado em 12 de janeiro de 2022.

A partir do decreto, as cavidades naturais subterrâneas (grutas, cavernas, furnas, lapas e demais sinônimos regionais), têm sua classificação de grau de relevância extremamente fragilizada por permitir que o empreendedor questione esse grau de relevância, caso este julgue que suas atividades sejam mais relevantes que a conservação ambiental. Como moeda de troca, o empreendedor precisa apenas demonstrar, por exemplo, que “os impactos negativos não gerarão a extinção da espécie que conste na cavidade impactada”. Em poucas palavras, permite que o lobo pastoreie as ovelhas…

Outro absurdo, “na hipótese de haver impactos negativos irreversíveis em cavidades naturais subterrâneas pelo empreendimento ou atividade, a compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, deverá ser prioritariamente destinada à criação e à implementação de unidade de conservação em área de interesse espeleológico, preferencialmente na região em que esteja localizado o empreendimento ou a atividade.” (Art. 3o, parágrafo 3o). Aparentemente, quem elaborou o texto desconhece que num plano de manejo de conservação ambiental, considera-se uma área bem maior, no entorno da cavidade, denominada zona de amortecimento, justamente porque pode impactar a referida cavidade.

E por fim, a argumentação da geração de empregos é mais uma falácia!

Da mesma forma que a reforma trabalhista não gerou milhões de empregos, muito menos aumentou a renda dos trabalhadores, a “libertinagem” dos empreendimentos minerários com esse novo decreto não vai ser a salvação do emprego e renda dos brasileiros. O antiquado raciocínio da devastação a titulo de progresso não convence mais ninguém, dentro e fora do Brasil, cada vez mais a economia mundial valoriza a conservação, de fato, e cada vez mais o desgoverno Bolsonaro opta pelo rumo contrário…

Geração de empregos e renda se faz com gestão capacitada, responsável, politicas públicas de fomento e crédito decente para todas as empresas instaladas no país, e não apenas as “escolhidas”, e dentre essas, grande parte seguindo a cartilha econômica da devastação e supressão, aparentemente um fetiche do indigno Presidente da República.

O GPME declara sua disponibilidade de união com cientistas, ONGs ambientais e grupos de espeleologia conservacionistas, políticos e sociedade em geral para fortalecer essa luta.

Juntos somos mais fortes!

2022-01-16T14:34:43-03:00 Categories: Geral|0 Comments

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