Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

MPMG e MPF querem suspensão de termo que destinou recursos de compensação ambiental por danos causados em MG para parque do RN

Fonte: Ministério Público  do Estado de Minas Gerais O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação conjunta ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que seja suspensa imediatamente a vigência do Termo de Compromisso Ambiental celebrado com a Ferrous Resources S.A., em fevereiro deste ano, e o declare nulo, no prazo de 30 dias. O documento recomenda, ainda, que seja estabelecida como medida compensatória pela supressão de duas cavidades pela empresa Ferrous Resources S.A, ações para a preservação do patrimônio espeleológico existente em Minas Gerais, na bacia do rio São Francisco, preferencialmente da sub-bacia do rio Paraopeba.O Termo de Compromisso Ambiental prevê como medida compensatória por danos causados na região [...]

NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ AMEAÇADOS PELA MINERAÇÃO

As organizações abaixo-assinadas vêm à público expressar sua solidariedade aos quilombolas de Oriximiná, no Estado do Pará, ameaçados pela exploração minerária em seus territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre, prévia e informada. O empreendimento é da maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN) cujos os acionistas são poderosas empresas nacionais e internacionais: Vale, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações. Em 2013, o IBAMA concedeu Licença de Operação (LO 1172/2103) à Mineração Rio do Norte para exploração do platô Monte Branco parcialmente incidente na Terra Quilombola Moura. A Licença de Operação foi outorgada sem consulta prévia aos quilombolas, [...]

TCU realiza primeiro trabalho sobre cavernas do Brasil

Fonte: Portal do Tribunal de Contas da União (TCU) O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou trabalho sobre a preservação das cavidades naturais subterrâneas (cavernas) do Brasil. Foram feitas auditorias para avaliar as estruturas normativa, gerencial e operacional do governo federal na tarefa de conservação das cavernas. Os órgãos auditados foram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O TCU identificou que, com a criação do ICMBio, alguns centros especializados do Ibama, dentre eles o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – Cecav, foram incorporados à estrutura organizacional do novo Instituto. Segundo o tribunal, o ICMBio [...]

Distrito de Fidalgo reclama de problemas criados por Parque Estadual do Sumidouro. Parque, IEF e Instituto Chico Mendes contestam

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Para moradores dessa região de Pedro Leopoldo (RMBH), criação da unidade aumentou o desemprego local. Comissão de Minas e Energia debateu os limites do Parque Estadual do Sumidouro, localizado no Município de Pedro Leopoldo, e seus impactos para o setor produtivo local - Foto: Raíla Melo Moradores de Fidalgo, distrito de Pedro Leopoldo (Região Metropolitana de Belo Horizonte), principalmente os que atuam na extração e beneficiamento da pedra lagoa santa, participaram de reunião da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A maior parte das reclamações feitas durante a audiência nesta quarta-feira recaiu sobre o Parque Estadual do Sumidouro, que ocupa grande parte do distrito. O [...]

Denúncia (Folha de São Paulo): Cadastro do governo some com mais de 600 cavernas no país

O Jornal Folha de São Paulo publicou hoje no Caderno CIÊNCIA + SAÚDE uma grave denúncia a respeito das inconsistências do CANIE (Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas). A afirmação do chefe do órgão sobre a existência de uma segunda base de dados aumenta a desconfiança em cima do CANIE, que desde seu lançamento é questionado pela comunidade espeleológica por questões autorais, custos injustificáveis, validações problemáticas e grande volume de inconsistências dos dados. Publicada na versão impressa, a matéria também está disponível no link: Cadastro do governo some com mais de 600 cavernas no país