Belo Monte: respeito à Constituição já!

Fonte: AVAAZ

Caros amigos do Brasil,

As obras de Belo Monte foram paralisadas na semana passada, mas agora a Advocacia-Geral da União quer ir direto ao Supremo Tribunal Federal para continuar as obras sem que se respeite a Constituição, que determina que os índios devem ser consultados. Não podemos permitir isso!

Na semana passada, uma decisão histórica do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu pela suspensão imediata das obras de Belo Monte porque até agora os índios, que serão diretamente afetados pela obra, não puderam emitir sua opinião sobre a mega-usina. Nesse exato momento, a nossa única chance de manter Belo Monte paralisada está nas mãos do Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, e isso pode acontecer a qualquer momento nas próximas horas!

Uma Amazônia sustentável, com respeito aos povos indígenas e ao equilíbrio da vida natural do planeta, está em risco iminente — Vamos inundar a caixa de mensagens do Presidente do STF nas próximas horas com e-mails pedindo que a Constituição seja respeitada. Envie uma mensagem para o Ministro Ayres Britto clicando abaixo, e divulgue para todos urgentemente:

www.avaaz.org/po/stf_pare_belo_monte_a/?bIYZubb&v=17381

Belo Monte é um Golias no coração da Amazônia e vem dividindo a opinião dos brasileiros. Mas todos concordam que uma obra de tamanho impacto não pode ser feita sem o cumprimento da Constituição, que afirma que este tipo de obra só pode acontecer se os índios forem ouvidos. Pela lei, os índios não terão a última palavra, mas continuar a obra sem conhecer a posição dos povos indígenas é uma atitude incompatível com uma democracia pluralista como o Brasil.

O licenciamento de Belo Monte pelo IBAMA estabeleceu uma série de condicionalidades que não vêm sendo cumpridas na execução da obra. Uma decisão do STF mantendo a interrompção dos trabalhos é a melhor oportunidade que nós temos para que o processo de destruição da Amazônia passando por cima da lei seja interrompido. Envie uma mensagem agora para o Ministro Ayres Britto e, em seguida, divulgue para todos:

www.avaaz.org/po/stf_pare_belo_monte_a/?bIYZubb&v=17381

No passado, ajudamos o maior movimento de combate à corrupção eleitoral do Brasil dando apoio na mobilização da Lei da Ficha Limpa e até que ela virasse realidade. E em todo o mundo, membros da Avaaz têm ajudado a soar o alarme para as injustiças, salvar vidas e fazer a diferença. Vamos nos unir mais uma vez, e mostrar nossas vozes e coragem para salvar a Amazônia de uma vez por todas.

Com esperança e determinação,

Pedro, Diego, Carol, Ian, Luis, Ricken e toda a equipe da Avaaz

Tribunal Regional Federal suspende obras de Belo Monte (Estadão)
economia.estadao.com.br/noticias/economia,tribunal-regional-federal-suspende-obras-de-belo-monte-,123128,0.htm

TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte (Agência Brasil)
agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-14/trf1-determina-paralisacao-das-obras-de-belo-monte

Congresso terá de ouvir comunidades afetadas pela construção de Belo Monte (UOL)
noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/08/14/liberacao-das-obras-de-belo-monte-so-ocorrera-depois-que-o-congresso-nacional-ouvir-comunidades-afetadas.htm

Povos do Xingu celebram decisão do Tribunal Regional Federal sobre paralisação das obras de Belo Monte www.dhescbrasil.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=623:trf-determina-paralisacao-obras-belo-monte&catid=69:antiga-rok-stories

Ibama libera Belo Monte com 40 exigências (Jornal da Ciência)
www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=68848

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

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