CONAMA

As cavernas sob ameaça

Fonte: Brasil Econômico Fábio Feldmann - Consultor em sustentabilidade É incontestável o aumento do patamar de consciência ambiental no mundo, de modo que práticas econômicas realizadas até poucas décadas hoje estão despidas de legitimidade. Penso em Cubatão que até trinta anos atrás era denominado o "Vale da Morte" pelos impactos da poluição sobre a saúde da população que ali vivia. Naquela ocasião, notei, como advogado da Associação das Vítimas da Poluição e das Más Condições de Vida de Cubatão, que existiam barreiras legais no que tange à possibilidade de se buscar a defesa dos direitos no Poder Judiciário. O Brasil avançou muito no reconhecimento dos direitos do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio histórico, em grande parte pela acolhida que os [...]

MPMG e MPF exigem atuação de órgãos federais no licenciamento ambiental para preservar cavidades

Fonte: MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) Ação pretende proteger grutas e cavernas de Minas Gerais. Estado possui mais de 2.000 cavidades cadastradas, cerca de um terço do total no país Foi proposta hoje, 14 de julho, perante a Justiça Federal em Belo Horizonte, Ação Civil Pública (ACP) pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e do Estado de Minas Gerais com o objetivo de assegurar a proteção do patrimônio espeleológico brasileiro, integrado por grutas e cavernas. As instituições pedem à Justiça que determine ao Ibama e ao ICMBIO que analisem e se manifestem nos processos [...]