Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Exploração de calcário no Amazonas pode afetar três unidades de conservação

Fonte: TOP NEWS Uma estrada está sendo planejada para ser construída dentro do Parque Nacional Juruena, do governo federal e sob administração do ICMBio. Três unidades de conservação (duas estaduais e uma federal) estão no caminho dos projetos de exploração de calcário no Estado do Amazonas. Localizada na Floresta Estadual Apuí, no município do mesmo nome (a 455 quilômetros de Manaus), a área prevista para exploração do calcário também pode afetar o Parque Estadual Sucunduri e o Parque Nacional Juruena. O deputado Sinésio Campos (PT) cogita entrar na Assembleia Legislativa com um projeto de lei para recategorizar os parques estaduais, para que as atuais UCs, bastante restritivas, tornem-se mais flexíveis, a exemplo com o que aconteceu recentemente com [...]

Conjunto de cavernas impede Vale de explorar ferro – Conjunto abriga sítio histórico – Estudo ambiental não favorece mineradora

Fonte: Estadão AE - Agencia Estado CANAÃ DOS CARAJÁS, PA - Um conjunto que pode chegar a milhares de cavernas impede a implantação imediata do maior projeto de exploração de ferro da Vale nos próximos 40 anos. A mina armazena 3,4 bilhões de toneladas do minério - que a inclui entre as maiores reservas mundiais a céu aberto descobertas no mundo - e fica na vertente sul da Serra de Carajás, no interior do Pará. As cavernas guardam, porém, vestígios arqueológicos milenares da ocupação humana na Amazônia e a legislação vigente no Brasil impede a destruição de cavidades naturais nestas condições. Para extrair o ferro, a Vale teria de demoli-las. O impasse reacende as discussões sobre a legislação ambiental. A [...]

2011-10-03T11:59:55-03:00 Categories: Geral, Patrimônio Espeleológico|Tags: Canaã dos Carajás - PA, Floresta Nacional de Carajás, IBAMA, ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Serra de Carajás|0 Comments

MPMG e MPF exigem atuação de órgãos federais no licenciamento ambiental para preservar cavidades

Fonte: MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) Ação pretende proteger grutas e cavernas de Minas Gerais. Estado possui mais de 2.000 cavidades cadastradas, cerca de um terço do total no país Foi proposta hoje, 14 de julho, perante a Justiça Federal em Belo Horizonte, Ação Civil Pública (ACP) pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e do Estado de Minas Gerais com o objetivo de assegurar a proteção do patrimônio espeleológico brasileiro, integrado por grutas e cavernas. As instituições pedem à Justiça que determine ao Ibama e ao ICMBIO que analisem e se manifestem nos processos [...]

2019-03-11T12:22:01-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Ação Civil Pública, CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Decreto n.º 99.556/90, IBAMA, ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Patrimônio espeleológico brasileiro, Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Resolução Conama 347/2004|0 Comments