Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

MPMG conclui diagnóstico sobre as unidades de conservação de Minas Gerais

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais Estado tem cerca de 180 mil hectares de áreas regularizadas. Levantamento aponta que 70,38 % dos parques existem apenas no papel Estudo feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revela que, dos 605.921,67 hectares de áreas protegidas pelas unidades de conservação, apenas 179. 529,23 hectares (29,62%) estão regularizados. Os 426.392,44 hectares restantes - 70,38% das unidades de conservação - ainda não estão regularizados fundiariamente, ou seja, as propriedades não foram adquiridas pelo Estado. Apurou-se, no curso do Inquérito Civil Público instaurado em novembro de 2012, que existem 73 unidades de conservação estaduais de proteção integral em Minas Gerais, sendo 37 parques, oito estações ecológicas, nove reservas biológicas, duas florestas estaduais, dez monumentos naturais, uma [...]

2019-03-11T12:22:06-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente|Tags: Decreto Estadual 44.500/2007, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Parque Estadual do Sumidouro, Revista Ecológico, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Unidades de Conservação|0 Comments

Secretária do Meio Ambiente do AM é denunciada por crime ambiental

Fonte: IG - Último Segundo - Ciência Ministério Público denunciou Nádia Cristina Ferreira e outras cinco pessoas por danos no sítio arqueológico em Manaus por autorizar obras no local Agência Estado O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra a secretária do Meio Ambiente do Amazonas, Nádia Cristina Ferreira, o ex-secretário de Infraestrutura do estado Orlando Vieira de Mattos e outras quatro pessoas entre servidores e empresários, por crime ambiental. O grupo é acusado de envolvimento na destruição de parte do sítio arqueológico de Lajes, em Manaus (AM), após a liberação indevida, segundo o MP, de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da capital do Estado. Em 2008, a Secretaria de Infraestrutura do Amazonas obteve do Instituto de [...]

2012-09-12T18:49:28-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente|Tags: fragmentos cerâmicos, Instituto de Preservação Ambiental do Estado (Ipaam), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, Manaus - AM, Ministério Público Federal, Secretaria de Infraestrutura do Amazonas, Sítio Arqueológico Lajes, Terra Preta de Índio, urnas mortuárias|0 Comments

Cavernas em Cunani (Amapá) ameaçadas por exploração de brita

Fonte: CORRÊA NETO Um dos lugares do estado que guardam a maior riqueza arqueológica e ambiental no município de Calçoene, estão sendo ameaçadas por exploração de brita. As cavernas onde foram encontradas urnas funerárias indígenas no distrito de Cunani estão sendo constantemente visitadas por aeronaves tipo helicóptero que quase que semanalmente estão pousando nas áreas das cavernas onde existem montanhas rochosas de tamanho colossal. A denuncia é do guarda-parque do sitio arqueológico, Sr. Lailson Camelo da Silva, conhecido popularmente como “Garrafinha”. Segundo ele a movimentação de aeronaveis nas regiões das montanhas e cavernas tem se intensificado, e pessoas de outras partes do pais estariam se intitulado donas do local. “Estou aqui como guarda parque a mais de quinze anos, morando aqui [...]

2017-09-15T14:20:30-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Calçoene-AP, distrito de Cunan, exploração de brita, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, sítio arqueológico, Sitio Arqueológico do Cunani, urnas funerárias indígenas|0 Comments

PORTARIA IPHAN Nº 211, DE 16 DE MAIO DE 2012

Institui, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC-IPHAN. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÕNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, de acordo com a Portaria nº 201, publicada no Diário Oficial de 14 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe confere o art.21, inciso V, anexo I, do Decreto nº 6844, de 07 de maio de 2009, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC-IPHAN. Art. 2º São objetivos do SIC-IPHAN I - assegurar a implementação da Lei nº 12.527/2011; II - contribuir para o aperfeiçoamento da gestão da informação no [...]

2012-06-04T09:18:02-03:00 Categories: Geral|Tags: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, MINISTÉRIO DA CULTURA, PORTARIA IPHAN Nº 211, Serviço de Informação ao Cidadão - SIC-IPHAN|0 Comments

Obra das escadarias da Gruta do Lago Azul é feita artesanalmente

Fonte: Bonito Informa O secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Augusto Barbosa Mariano e de Meio Ambiente, Edmundo Dinelli Jr, estiveram na quinta-feira (01) acompanhando as obras da construção das escadarias da Gruta do Lago Azul. Iniciado no ano passado, o projeto foi elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e conta com a aprovação dos órgãos responsáveis. A execução vem sendo realizada sem interrupção das visitações e com recursos do Fundo Municipal de Turismo. As novas escadarias têm formato circular e estão sendo construídas com pedras da própria região, semelhantes às existentes na gruta. Os objetivos principais das mudanças são os de garantir maior segurança durante o trajeto, possibilitando também que os grupos entrem por uma [...]

2012-03-05T13:05:32-03:00 Categories: Geral|Tags: Bonito-MS, Gruta do Lago Azul, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN|0 Comments