Ministério Público Federal

NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ AMEAÇADOS PELA MINERAÇÃO

As organizações abaixo-assinadas vêm à público expressar sua solidariedade aos quilombolas de Oriximiná, no Estado do Pará, ameaçados pela exploração minerária em seus territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre, prévia e informada. O empreendimento é da maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN) cujos os acionistas são poderosas empresas nacionais e internacionais: Vale, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações. Em 2013, o IBAMA concedeu Licença de Operação (LO 1172/2103) à Mineração Rio do Norte para exploração do platô Monte Branco parcialmente incidente na Terra Quilombola Moura. A Licença de Operação foi outorgada sem consulta prévia aos quilombolas, [...]

Secretária do Meio Ambiente do AM é denunciada por crime ambiental

Fonte: IG - Último Segundo - Ciência Ministério Público denunciou Nádia Cristina Ferreira e outras cinco pessoas por danos no sítio arqueológico em Manaus por autorizar obras no local Agência Estado  O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra a secretária do Meio Ambiente do Amazonas, Nádia Cristina Ferreira, o ex-secretário de Infraestrutura do estado Orlando Vieira de Mattos e outras quatro pessoas entre servidores e empresários, por crime ambiental. O grupo é acusado de envolvimento na destruição de parte do sítio arqueológico de Lajes, em Manaus (AM), após a liberação indevida, segundo o MP, de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da capital do Estado. Em 2008, a Secretaria de Infraestrutura do Amazonas obteve do Instituto de [...]

Cavernas: conhecer, o primeiro passo para preservar

Fonte: HOJE EM DIA Patrícia Santos Dumont - Do Hoje em Dia Grutas e cavernas do entorno de Arcos, Pains, Doresópolis e Iguatama, no Centro-Oeste de Minas, ganharam um estudo específico, elaborado por órgãos estaduais e federais, para diagnosticar as especificidades ambientais e apontar deficiências e necessidades. O Projeto Arcos Pains Espeleologia, uma medida compensatória aplicada à Gerdau Açominas, começou em setembro de 2010 e foi apresentado, no mês passado, ao Ministério Público Federal (MPF) e à população. Interesses Historicamente, a área, que abrange também parte das cidades de Arcos, Córrego Fundo, Formiga, Pium-í e Bambuí, é caracterizada pela ocorrência maciça de estratos de rochas calcárias com importante potencial econômico para a produção de cimento, cal e corretivo de [...]

Geoparque no Ceará está em situação precária

Fonte: ESTADÃO.COM.BR/Planeta Denúncia é do Ministério Público Federal, que cobra do Geoparque Araripe infraestrutura para receber visitantes e segurança para o patrimônio Lauriberto Braga, especial para O Estado - O Estado de S.Paulo FORTALEZA - Único geoparque da América Latina e integrante da Rede Global de Geoparques com reconhecimento da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o Geoparque Araripe, localizado entre seis cidades do Cariri cearense, está em situação precária. É a constatação do Ministério Público Federal, que instaurou um procedimento administrativo para reverter a atual situação. Geoparque Araripe abrange áreas de 3,3 mil km². Foto: Divulgação O procurador da República no Ceará, Rafael Rayol, que instaurou o procedimento administrativo, destaca que "todos os geossítios do [...]

Justiça preserva cavernas em Minas Gerais

Fonte: Estado de Minas Liminar restringe exploração de jazidas nas proximidades de cavidades naturais em dois municípios Gustavo Werneck Mais atenção e defesa para as cavernas e grutas de Minas, estado com cerca de 30% do patrimônio espeleológico do país. O Ministério Público Federal, em parceria com o Ministério Público estadual, obteve na Justiça Federal liminares para a proteção de importantes bens nacionais, informou ontem a procuradora da República Mirian Moreira Lima. As decisões foram proferidas pelo juiz da 20ª Vara Federal, em ação proposta no ano passado. Segundo a procuradora, o mesmo juiz havia negado anteriormente o pedido, sob argumamento de não ter sido demonstrada a urgência da medida. Desta vez, com a reiteração do pedido diante [...]