Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ AMEAÇADOS PELA MINERAÇÃO

As organizações abaixo-assinadas vêm à público expressar sua solidariedade aos quilombolas de Oriximiná, no Estado do Pará, ameaçados pela exploração minerária em seus territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre, prévia e informada. O empreendimento é da maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN) cujos os acionistas são poderosas empresas nacionais e internacionais: Vale, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações. Em 2013, o IBAMA concedeu Licença de Operação (LO 1172/2103) à Mineração Rio do Norte para exploração do platô Monte Branco parcialmente incidente na Terra Quilombola Moura. A Licença de Operação foi outorgada sem consulta prévia aos quilombolas, [...]

TCU realiza primeiro trabalho sobre cavernas do Brasil

Fonte: Portal do Tribunal de Contas da União (TCU) O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou trabalho sobre a preservação das cavidades naturais subterrâneas (cavernas) do Brasil. Foram feitas auditorias para avaliar as estruturas normativa, gerencial e operacional do governo federal na tarefa de conservação das cavernas. Os órgãos auditados foram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O TCU identificou que, com a criação do ICMBio, alguns centros especializados do Ibama, dentre eles o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – Cecav, foram incorporados à estrutura organizacional do novo Instituto. Segundo o tribunal, o ICMBio [...]

Cavernas: conhecer, o primeiro passo para preservar

Fonte: HOJE EM DIA Patrícia Santos Dumont - Do Hoje em Dia Grutas e cavernas do entorno de Arcos, Pains, Doresópolis e Iguatama, no Centro-Oeste de Minas, ganharam um estudo específico, elaborado por órgãos estaduais e federais, para diagnosticar as especificidades ambientais e apontar deficiências e necessidades. O Projeto Arcos Pains Espeleologia, uma medida compensatória aplicada à Gerdau Açominas, começou em setembro de 2010 e foi apresentado, no mês passado, ao Ministério Público Federal (MPF) e à população. Interesses Historicamente, a área, que abrange também parte das cidades de Arcos, Córrego Fundo, Formiga, Pium-í e Bambuí, é caracterizada pela ocorrência maciça de estratos de rochas calcárias com importante potencial econômico para a produção de cimento, cal e corretivo de [...]

TRF 1ª Região confirma liminar que impede dano a caverna localizada em Conceição do Mato Dentro

Fonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Segundo a decisão, cronograma de produção da mineradora não constitui motivo para autorização de atividade que pode ser lesiva ao meio ambiente O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em decisão proferida em Agravo de Instrumento interposto pela mineradora Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A, confirmou a liminar concedida pela 20ª Vara Federal de Belo Horizonte, que impediu atividades no entorno de uma cavidade natural subterrânea de grande relevância ambiental. A decisão monocrática do relator do TRF, Marcelo Dolzani da Costa, publicada no dia 3 de agosto, confirmou liminar proferida pelo juiz federal Lincoln Pinheiro Costa. Segundo o relator do processo, "A tese de existência de perigo de demora inverso tão-só pela superveniência [...]

Servidores do IBAMA denunciam pressões de Governo Federal por Licenças de obras do PAC

Fonte: Amazônia Em carta divulgada no dia 31 de maio, servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) denunciam as situações de assédio moral e falta de autonomia que sofrem para que grandes projetos de infraestrutura sejam aprovados sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei. Eles afirmam que situações graves já se tornaram cotidianas, como por exemplo, a alteração de pareceres, diminuição e retirada de condicionantes de licenças ambientais e a articulação para que vistoriais e autuações não sejam realizadas. Segundo a carta, o objetivo do manifesto é “ revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta [...]