MPF abre procedimento preparatório para inquérito contra Itafós após denúncias de impacto ambiental em Arraias – TO (Suspeita de destruição de Grutas e Cavernas)

Fonte: Surgiu

O MPF/TO instaurou procedimento preparatório para Inquérito Civil Público a fim de apurar a veracidade de denúncias de crime ambiental feitas contra a empresa Itafós, instalada em Arraias. O autor da denúncia protocolou junto ao MPF um documento que consta que a empresa está destruindo cavernas e grutas da região. Em contrapartida, a empresa informou que todas as providências para não afetar o local foram tomadas. Segundo o Naturatins, o licenciamento da empresa foi concedido já que após as vistorias ficou claro que a empresa não danificaria o meio ambiente.

Segundo denúncia, estaria havendo impacto ambiental na cidade de Arraias
O Ministério Público Federal do Tocantins – MPF, após declarações de populares de Arraias que apontaram ocorrência de crimes ambientais em Área de Preservação Permanente – APP , o que pode impactar cavernas da região com a exploração de minério feita pela empresa Itafós, instaurou procedimento preparatório para Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a veracidade das denúncias de danos causados ao meio ambiente.

Segundo as informações da assessoria do MPF, como providências iniciais, foi requisitado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, uma vistoria no local. Ainda de acordo com as informações, também foi requisitado à Procuradoria Geral do Estado que informe a que título a área foi disponibilizada à empresa, incluindo cópia da documentação.

A Promotoria de Justiça de Arraias e a Promotoria de Justiça de Patrimônio Público, em Palmas, segundo as informações, também foram oficiadas para encaminhar informações a respeito do caso. Todos os ofícios estabeleceram prazo de 15 dias para resposta

Denúncia
O senhor Antonio Aires França, autor da denúncia, protocolou junto ao Ministério Público, o Requerimento contra a empresa. Segundo consta no documento foi demonstrado através de relatório fotográfico o desmatamento que está sendo feito dentro da “Fazenda Capim Puba” e nas margens do rio Bezerra.
Segundo consta no documento, que foi disponibilizado ao Site RT, pelo autor do Requerimento, a empresa Itafós, através da sua atividade de mineração, está destruindo a beleza cênica natural existente na região, como é o caso das cavernas e grutas.

O que diz a empresa
Com relação às denúncias de crime ambiental, a assessoria jurídica da Itafos informou que a empresa não foi oficiada sobre qualquer irregularidade. Quando questionado sobre os possíveis danos, o assessor Felipe Coutos, informou que todas as providências, para que não houvesse impacto ambiental na região, foram tomadas pela empresa durante a instalação e continuam sendo tomadas. “Fizemos todos os estudos necessários para que não houvesse impacto ambiental na região”, destacou.

Licenciamento
A equipe do Site RT entrou em contato com o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, a fim de saber se o licenciamento da empresa havia sido feito corretamente. O inspetor de recursos naturais, Geu Cerqueira Maranhão, informou que toda a vistoria para a instalação da empresa, sem prejuízos ao meio ambiente, foi feita e o licenciamento foi concedido. “Eu mesmo estive na equipe que fez a vistoria”, relatou.

Segundo o inspetor, o Naturatins realiza vistorias periódicas em locais que podem ter algum impacto como em Arraias, onde foi instalada a Itafos, com o objetivo de verificar se a empresa está cumprindo com o estabelecido diante do licenciamento.

Ele informou que uma vistoria deve ser solicitada em breve. “Nós acompanhamos e monitoramos o local. Mas não posso te afirmar com certeza se hoje há algum impacto já que a nova vistoria ainda não feita”, destacou o inspetor ao informar que no caso de alguma irregularidade ser identificada a empresa é punida a realizar medidas compensatórias.

Ainda de acordo com as informações, no ato da vistoria que concedeu o licenciamento à empresa, o Naturatins englobou uma caverna utilizada para cultos religiosos e que por isso estava prejudicada, para que a empresa fizesse um programa de preservação àquela gruta.

Informações incompletas
De acordo com o MPF, o Ibama já se manifestou requerendo prorrogação do prazo de resposta sobre a veracidade das denúncias para 60 dias, a fim de realizar a vistoria no local.

Ao Site Roberta Tum, os técnicos do Ibama informaram que o órgão recebeu a denúncia mas que por não ter a indicação exata da localização da caverna não pode adotar os procedimentos para a vistoria imediatamente. Segundo as informações, a sugestão do Ibama é que o solicitante passe as registros, já que segundo o Instituto, as informações repassadas estão incompletas.