IBAMA – Página: 2 – Blog do GPME

MPF/MG: mineradora destrói caverna e é denunciada por crime ambiental

Fonte: Ministério Público Federal Empresa ignorou notificações dos órgãos ambientais e acabou destruindo uma cavidade com mais de 15 metros de comprimento O Ministério Público Federal em Passos (MG) denunciou a mineradora Itaci e seu sócio-gerente, João Frederico Araújo Leite, por crime ambiental. Eles são acusados de destruírem, com o uso de explosivos, uma cavidade subterrânea existente no Sítio Jacaré, zona rural de Carmo do Rio Claro, no sul de Minas Gerais. As cavernas são consideradas bens da União e integram o patrimônio cultural brasileiro. Por isso, a sua destruição configura crime previsto no artigo 62 da Lei 9.605/98. De acordo com a denúncia do MPF, a Mineração Itaci Ltda sucedeu outra empresa - Consmar Extração Comércio e Transporte de [...]

2017-09-15T14:19:59-03:00 Categories: Geral, Patrimônio Espeleológico|Tags: Artigo 62 da Lei 9.605/98, Carmo do Rio Claro-MG, Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, MPF|0 Comments

MPMG e MPF exigem atuação de órgãos federais no licenciamento ambiental para preservar cavidades

Fonte: MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) Ação pretende proteger grutas e cavernas de Minas Gerais. Estado possui mais de 2.000 cavidades cadastradas, cerca de um terço do total no país Foi proposta hoje, 14 de julho, perante a Justiça Federal em Belo Horizonte, Ação Civil Pública (ACP) pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e do Estado de Minas Gerais com o objetivo de assegurar a proteção do patrimônio espeleológico brasileiro, integrado por grutas e cavernas. As instituições pedem à Justiça que determine ao Ibama e ao ICMBIO que analisem e se manifestem nos processos [...]

2019-03-11T12:22:01-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Ação Civil Pública, CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Decreto n.º 99.556/90, IBAMA, ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Patrimônio espeleológico brasileiro, Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Resolução Conama 347/2004|0 Comments

Criado Comitê de Compensação Ambiental Federal

Fonte: Ministério do Meio Ambiente Os recursos provenientes da compensação ambiental serão basicamente aplicados em regularização fundiária, planos de manejo e pesquisa, garante o secretário de Biodiversidade e Florestas Cristina Ávila As unidades de conservação brasileiras serão beneficiadas por recursos provenientes de licenciamentos ambientais. A determinação foi assegurada nesta sexta-feira (1°/7) pela Portaria Conjunta 225, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama, que cria o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF). "Utilizar os recursos de compensação ambiental para preservar é uma belíssima agenda", exclamou o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, coordenador do órgão, durante reunião da Câmara de Compensação Ambiental, que define as diretrizes do trabalho que será executado pelo [...]

2014-09-18T07:35:11-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente|Tags: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, Câmara de Compensação Ambiental, Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), Diário Oficial da União, IBAMA, ICMBio, Instituto Chico Mendes, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, Ministério do Meio Ambiente, MMA, Portaria Conjunta 225|0 Comments

Rio, SP e MS fazem carnaval e passeatas contra o Código Florestal e Belo Monte no dia 19/06, Domingo

Fonte: SOCIOAMBIENTAL Blocos e bandas carnavalescas do Rio de Janeiro e um grupo de pessoas de São Paulo sem vínculos com partidos ou organizações vão promover neste domingo protestos contra as mudanças no Código Florestal e contra a licença para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Com o mesmo objetivo, o Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul (FORMADS-MS) promoverá a Marcha da Liberdade, neste sábado, em Campo Grande. No Rio, os manifestantes programaram um desfile-manifesto na praia de Copacabana, com concentração no Posto Seis, a partir das 10 horas. Já está confirmada a participação dos blocos e bandas Simpatia é Quase Amor, Barbas, Imprensa Que Eu Gamo, Banda de Ipanema, Bloco de [...]

2011-06-17T18:05:41-03:00 Categories: Agenda, Meio Ambiente|Tags: Brasil pelas Florestas, Código Florestal, FORMADS-MS, Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul, IBAMA, ISA - Instituto Socioambiental, Marcha da Liberdade, MASP, Museu de Arte de São Paulo, Rio Xingu, Usina Hidrelétrica de Belo Monte|0 Comments

Liminar obtida pelo MPMG paralisa empreendimento da Votorantim em Vazante

Fonte: http://www-antigo.mpmg.mp.br/portal/public/noticia/index/id/23726 Projeto Extremo Norte prevê a lavra de minério em áreas cársticas. EIA identificou a existência de cavernas e a possibilidade de danos ao patrimônio espeleológico Um empreendimento da Votorantim Metais Zinco S.A. no município de Vazante, na região noroeste de Minas Gerais, a 513 km de Belo Horizonte, foi suspenso pela Justiça depois que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais(MPMG), por meio de Ação Civil Pública (ACP), solicitou a interrupção da atividade denominada Projeto Extremo Norte: Unidade Vazante. Segundo os promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais), Marcelo Azevedo Maffra (Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da [...]

2019-03-11T12:21:59-03:00 Categories: Patrimônio Espeleológico|Tags: área de influência, Estudo de Impacto Ambiental, IBAMA, irregularidades no procedimento de licenciamento Licença Prévia (LP), Marcos Paulo de Souza Miranda, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Portaria Ibama n.º 887/90, princípio da precaução, princípio da prevenção, Resolução Conama n.º 347/04, Vazante, Votorantin|0 Comments