PAN DAS CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO TEM 14 OBJETIVOS E 136 AÇÕES

Fonte: ICMBio

O Plano de Ação Nacional para a Conservação das Cavernas do São Francisco tem 14 objetivos e 136 ações. Conheça a seguir os objetivos do PAN com o número de ações referentes a cada item:

1 )  Sistematização e divulgação de informações sobre o Patrimônio Espeleológico e região cárstica (16 ações);
2 )  Ampliação do conhecimento sobre o Patrimônio Espeleológico e região cárstica, aproveitando as fontes de financiamento e fomento para a pesquisa (32 ações);
3 )  Elaboração de procedimentos, mecanismos e protocolos, baseados em estudos técnico-científicos, para definição de área de proteção e uso das cavidades (5 ações);
4 )  Aperfeiçoamento da gestão pública para a articulação de atores (governamentais e nãogovernamentais) e integração de políticas públicas (11 ações);
5 )  Aprimoramento, intensificação e integração das ações e órgãos envolvidos na fiscalização do Patrimônio Espeleológico (7 ações);
6 )  Revisão e elaboração de instrumentos de planejamento e gestão territorial, visando o ordenamento do uso do Patrimônio Espeleológico e áreas cársticas (4 ações);
7 )  Criação e manutenção de áreas protegidas para a conservação do Patrimônio Espeleológico (4 ações);
8 )  Fortalecimento da articulação e integração de esforços entre iniciativa pública, privada e sociedade civil para regulamentação do uso sustentável das cavernas turísticas (4 ações);
9 )  Elaboração de anteprojeto de lei para conservação e uso sustentável do Patrimônio Espeleológico a partir de discussões envolvendo a iniciativa pública, privada e sociedade civil (2 ações);
10 )  Revisão da IN nº 2/2009-MMA, levando em consideração os aspectos socioeconômicos (4 ações);
11 )  Implementação de estratégias para a formação de pessoal diretamente envolvido com o tema Espeleologia, visando gestão, estudo e uso sustentável (16 ações);
12 )  Criação e ampliação de cursos universitários, atividades de pesquisa e extensão relacionados com o tema Espeleologia (6 ações);
13 )  Sensibilização e mobilização do poder público e sociedade em geral (em especial as comunidades situadas em áreas de ocorrência de cavernas) acerca da importância do Patrimônio Espeleológico (15 ações);
14 )  Estruturação do uso turístico de cavernas da Bacia do Rio São Francisco e entorno (10 ações).  

Nota do GPME: 

Ressaltando, apesar da fartura de objetivos, ações e respectivos financiamentos, muitas áreas cársticas de extrema importância espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural foram omitidas, assim como diversos pesquisadores e grupos de espeleologia com reconhecida atuação na Bacia do São Francisco e área de abrangência foram sumariamente ignorados e não foram consultados, fazendo desse PAN São Francisco um documento extremamente incompleto e com dados questionáveis detectados pela comunidade cientifica.

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