Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – Página: 5

Parque Nacional de Furna Feia deverá ser criado na próxima terça-feira – Unidade abriga o maior complexo de cavernas do Estado do Rio Grande do Norte

Fonte: Jornal O Mossoroense Após várias audiências, discussões e mobilizações de diversas categorias da sociedade, a presidenta Dilma Rousseff deverá assinar, na próxima terça-feira, 5, data em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, o decreto de criação do Parque Nacional de Furna Feia, situado entre os municípios de Mossoró e Baraúna. De acordo com o gerente de Gestão Ambiental de Mossoró, Mairton França, a criação oficial do Parque foi confirmada por representantes do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente. "Está na pauta da Casa Civil a assinatura dos decretos de criação de várias unidades nacionais de conservação federal, entre elas, a de Furna Feia. A própria ministra Isabela Teixeira citou a criação [...]

2019-03-11T12:22:09-03:00 Categories: Agenda, Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: Baraúna - RN, caatinga, Conselho Nacional de Meio Ambiente, Copa do Mundo de 2014, Dia Internacional do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Meio Ambiente, Mossoró - RN, Parque Nacional de Furna Feia, Projeto de Assentamento Rural Maisa|0 Comments

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO: Gruta de Santa Teresinha e Portal do Roncador na cidade de Cocalinho – MT

Fonte: PRMT MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO 4º Ofício Cível PORTARIA N. 093, DE 24 DE ABRIL DE 2012 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradora da República signatária, com fundamento no artigo 129, incisos II e III, da Constituição da República e no artigo 5º, inciso III, alínea “e” e artigo 6º, inciso VII, alínea “c”, ambos da Lei Complementar nº 75/93, Considerando que o Ministério Público Federal é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo- lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; Considerando que são funções institucionais do Ministério Público Federal, dentre outras, zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos [...]

2012-05-04T10:06:06-03:00 Categories: Geral, Patrimônio Espeleológico|Tags: Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), Cocalinho - MT, Gruta de Santa Teresinha, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público Federal, Portal do Roncador, PORTARIA N. 093 - DE 24 DE ABRIL DE 2012, PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, Região do Calcário|0 Comments

Pará e Minas concentram as cavernas brasileiras

Fonte: O LIBERAL Essas áreas destacam-se pelo alto potencial de exploração mineral No Brasil, 10.134 cavernas estão registradas no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os estados do Pará e Minas Gerais possuem mais da metade das cavernas cadastradas. Essas áreas se destacam pelo alto potencial mineral. Várias fontes ajudaram a construir essa base de dados. Algumas delas foram os levantamentos feitos para licenciamento ambiental, que apontou 3.750 formações do gênero. As cavernas são bens que pertencem à União e fazem parte do patrimônio natural brasileiro. A Política Nacional do Meio Ambiente, pela lei 9.985/2000 e decreto 6.640/2008, protege legalmente essas áreas. A partir do número de [...]

2019-03-11T12:21:32-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente, Patrimônio Espeleológico|Tags: 30 unidades de conservação, Bodoquena - MS, Bonito-MS, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), Floresta Nacional de Carajás, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mambaí - GO, Nobres - MT, Programa Nacional de Proteção do Patrimônio Espeleológico, São Domingos-GO, Serra dos Carajás|0 Comments

Gestor para Chapada Diamantina

Fonte: Terra da Gente, com info ICMBio Cecav seleciona, até dia 29, técnico especializado em espeleologia para trabalhar na unidade de conservação da Bahia Se você tem especialização em espeleologia (ou seja, entende sobre a formação e constituição de grutas e cavernas naturais; e, na área de biologia, estuda os organismos que vivem dentro desses ambientes), anote aí: o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), abriu processo de seleção para a vaga de técnico especializado nesta área. O destino: trabalhar na gestão do Parque Nacional da Chapada Diamantina, unidade de conservação (UC) localizada na Bahia. O selecionado irá auxiliar na identificação e preservação do patrimônio espeleológico da região, [...]

2017-09-15T14:20:07-03:00 Categories: Geral|Tags: Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Parque Nacional da Chapada Diamantina, Poço Encantado|0 Comments

MPF/MG pede que Município de Lagoa Santa repare danos ambientais

Fonte: Ministério Público Federal Prefeitura realizou intervenções em um córrego sem autorização de qualquer órgão ambiental O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (nº 51491-44.2011.4.01.3800) para obrigar o Município de Lagoa Santa a reparar danos ambientais decorrentes de uma obra irregular de canalização feita no Córrego Bebedouro, afluente do Rio das Velhas. O município está situado nos limites da APA Carste Lagoa Santa, uma unidade de conservação federalque tem como um de seus marcos territoriais justamente o Rio das Velhas. No final do ano de 2009, a Prefeitura da cidade, a pretexto de desobstruir o leito do rio para evitar enchentes, promoveu uma suposta obra de drenagem, que, na verdade, alterou o curso dágua original e suprimiu inúmeras espécies vegetais, acarretando graves danos ambientais. As obras foram feitas sem conhecimento e autorização dos órgãos estaduais - Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto de Gestão das Águas (IGAM) - e do órgão federal [...]

2017-09-15T14:20:06-03:00 Categories: Geral, Meio Ambiente|Tags: Ação Civil Pública, APA Carste Lagoa Santa, Área de Preservação Permanente, Córrego Bebedouro, Defesa Civil de Lagoa Santa, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Gestão das Águas (IGAM), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Lagoa Santa-MG, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal (MPF), Rio das Velhas|0 Comments