Meio Ambiente

Equipe da SECTUR/Gruta do Lago Azul (Bonito, MS) dá andamento no processo de implementação do Sistema de Gestão de Segurança – SGS

Fonte: Prefeitura Municipal de Bonito A equipe da Secretaria de Turismo, Industria e Comércio esteve reunida em oficina durante o dia  01 de Setembro, trabalhando no processo de implementação do Sistema de Gestão de Segurança que está sendo implementado na Gruta do Lago Azul. Segundo a Secretária de Turismo, Industria e Comércio, Juliane Salvadori, “esse programa será importantíssimo para a Gruta, uma vez que estaremos estabelecendo, em parceria com os Guias de Turismo, o Plano de Segurança e procedimento padrão para a visitação turística na caverna”. A realizamos do programa é uma parceria da Prefeitura de Bonito, através da SECTUR, a Associação dos Atrativos Turísticos de Bonito e Região – ATRATUR e o SEBRAE. O consultor é o Sr. Edmundo Costa, [...]

Vídeo: Suspensão da extração mineraria na Gruta do Tamboril em Unaí

Uma recente decisão da justiça mineira suspendeu a extração mineraria na Gruta do Tamboril em Unaí. O ministério público logrou êxito na ação civil pública que pretendia recuperar e preservar o local. Reportagem exibida no Rio Preto Notícias dia 29-08-2014 Saiba mais: Gruta Tamboril: Justiça atende pedido do MPMG e determina suspensão de atividade minerária próxima a Unaí  

MPMG e MPF querem suspensão de termo que destinou recursos de compensação ambiental por danos causados em MG para parque do RN

Fonte: Ministério Público  do Estado de Minas Gerais O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação conjunta ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que seja suspensa imediatamente a vigência do Termo de Compromisso Ambiental celebrado com a Ferrous Resources S.A., em fevereiro deste ano, e o declare nulo, no prazo de 30 dias. O documento recomenda, ainda, que seja estabelecida como medida compensatória pela supressão de duas cavidades pela empresa Ferrous Resources S.A, ações para a preservação do patrimônio espeleológico existente em Minas Gerais, na bacia do rio São Francisco, preferencialmente da sub-bacia do rio Paraopeba.O Termo de Compromisso Ambiental prevê como medida compensatória por danos causados na região [...]

NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ AMEAÇADOS PELA MINERAÇÃO

As organizações abaixo-assinadas vêm à público expressar sua solidariedade aos quilombolas de Oriximiná, no Estado do Pará, ameaçados pela exploração minerária em seus territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre, prévia e informada. O empreendimento é da maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN) cujos os acionistas são poderosas empresas nacionais e internacionais: Vale, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações. Em 2013, o IBAMA concedeu Licença de Operação (LO 1172/2103) à Mineração Rio do Norte para exploração do platô Monte Branco parcialmente incidente na Terra Quilombola Moura. A Licença de Operação foi outorgada sem consulta prévia aos quilombolas, [...]

O FIM DA ARQUEOLOGIA PREVENTIVA

Marcos Paulo de Souza Miranda Por força de setores econômicos, principalmente os ligados à mineração e à produção de energia elétrica, está na iminência de ser publicada pelo IPHAN a Instrução Normativa 01/2014 que “estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe”. Certamente se trata de um retrocesso protetivo maior do que a própria revogação do Código Florestal, evidenciando que o governo atual está à serviço dos poderosos interesses econômicos. A norma, recentemente divulgada aos servidores do IPHAN, em encontro em Brasília,  revoga a Portaria IPHAN 230/2002 (que trata da arqueologia preventiva nos licenciamentos ambientais) e a Portaria IPHAN 28/2003 (que exige o licenciamento  arqueológico das [...]